Existe alguma Lei que proíbe passear com os cachorros soltos? 28


leiApós recebermos inúmeras perguntas e comentários referente ao artigo Não leve seu cão para passear sem coleira e guia, resolvemos fazer um novo post para ajudarmos a esclarecer uma enorme dúvida que assombra a vida dos donos dos Pets.  É obrigatório fazer o uso da coleira e guia nas ruas? Existe alguma Lei que proíbe passear com os cachorros soltos?

Uma das principais perguntas da grande maioria dos leitores do nosso site é saber se existe alguma Lei que proíbe passear com cachorros soltos, ou seja, sem coleira e guia.

Existem algumas Leis, porém cada Estado Brasileiro tem competência para legislar sobre este tema. Por exemplo:

No estado de São Paulo, existe a Lei Nº 11.531, de 11 de novembro de 2003.  Regulamentada pelo Decreto nº 48.533, de 9 de março de 2004, que impõe que apenas algumas raças, consideradas “perigosas”,  usem guias  curtas e focinheiras nas ruas. Entre as raças classificadas como perigosas estão: Pit Bull, Rotweiller e Mastin Napolitano.

Na capital do Rio Grande do sul, em Porto Alegre, a LEI Nº 8.871, de 04 de janeiro de 2002. (Atualizado até a Lei nº 11.220, de 15 de fevereiro de 2012). “Art. 1º: Fica proibida a circulação, em locais públicos que sejam caracterizados por aglomerações populares, de cães considerados de guarda, de combate ou de outra aptidão em que se destaquem componentes de força ou agressividade.”


Caso deseja saber maiores informações referente à sua cidade e seu Estado, é necessário entrar em contato com a assembleia.

cachorros na guia

No geral não existe nenhuma LEI que proíba os cães andarem livres nas ruas. Indiferentemente de existir alguma legislação, cada dono é responsável por conduzir seu cachorro durante o passeio, nessa hora que o bom senso de cada um deve entrar em ação. Mantendo assim as demais pessoas e seu próprio animal em segurança.

Devemos lembrar também que ninguém é obrigado a gostar dos nossos cachorros. Use sempre a coleira e a guia no seu cachorro, mesmo que for um cão de porte pequeno, garantindo assim a integridade do seu mascote.