Existe alguma Lei que proíbe passear com os cachorros soltos? 19


leiApós recebermos inúmeras perguntas e comentários referente ao artigo Não leve seu cão para passear sem coleira e guia, resolvemos fazer um novo post para ajudarmos a esclarecer uma enorme dúvida que assombra a vida dos donos dos Pets.  É obrigatório fazer o uso da coleira e guia nas ruas? Existe alguma Lei que proíbe passear com os cachorros soltos?

Uma das principais perguntas da grande maioria dos leitores do nosso site é saber se existe alguma Lei que proíbe passear com cachorros soltos, ou seja, sem coleira e guia.

Existem algumas Leis, porém cada Estado Brasileiro tem competência para legislar sobre este tema. Por exemplo:

No estado de São Paulo, existe a Lei Nº 11.531, de 11 de novembro de 2003.  Regulamentada pelo Decreto nº 48.533, de 9 de março de 2004, que impõe que apenas algumas raças, consideradas “perigosas”,  usem guias  curtas e focinheiras nas ruas. Entre as raças classificadas como perigosas estão: Pit Bull, Rotweiller e Mastin Napolitano.

Na capital do Rio Grande do sul, em Porto Alegre, a LEI Nº 8.871, de 04 de janeiro de 2002. (Atualizado até a Lei nº 11.220, de 15 de fevereiro de 2012). “Art. 1º: Fica proibida a circulação, em locais públicos que sejam caracterizados por aglomerações populares, de cães considerados de guarda, de combate ou de outra aptidão em que se destaquem componentes de força ou agressividade.”

Caso deseja saber maiores informações referente à sua cidade e seu Estado, é necessário entrar em contato com a assembleia.

cachorros na guia

No geral não existe nenhuma LEI que proíba os cães andarem livres nas ruas. Indiferentemente de existir alguma legislação, cada dono é responsável por conduzir seu cachorro durante o passeio, nessa hora que o bom senso de cada um deve entrar em ação. Mantendo assim as demais pessoas e seu próprio animal em segurança.

Devemos lembrar também que ninguém é obrigado a gostar dos nossos cachorros. Use sempre a coleira e a guia no seu cachorro, mesmo que for um cão de porte pequeno, garantindo assim a integridade do seu mascote.

 


19 pensamentos em “Existe alguma Lei que proíbe passear com os cachorros soltos?

  • Janice H Alam

    Infelizmente as pessoas nao tem bom senso, querendo sobrepor sua vontade sobre os demais.
    Hoje fui na praca com meus filhos e cachorro na guia e tive que ir embora pois haviam varios caes soltos com seus donos circulando livres na area destinada as criancas. Nao vou confiar em um cao solto com meus filhos. Nao vou esperar pelo pior. Uma pena as pessoas sempre acham que nao vai acontecer nada, até que acontece. E uma criança se torna vítima dessa ignorância. Revoltada!

  • João Luiz Schneider Junior

    Hoje fui jogar bola com meu filho numa pracinha perto da residencia dos meus pais em Nova Petrópolis e encontramos uns meninos com um pitbull solto. Pedi que o rapaz colocasse a guia no animal visto que se trata de uma raça agressiva e que meu filho tem apenas 7 anos e estávamos à menos de alguns metros do animal. O rapaz foi agressivo comigo e falou que não faria isso tentei argumentar dizendo que se assim não o fizesse eu chamaria a polícia e o rapaz ficou zombando e destratando. Liguei 190 e a polícia veio e o orientou que colocasse o cão na coleira. O policial me orientou dizendo que nestes casos vale o “bom senso” de ambas as partes. Visto que muitas pessoas não têm bom senso, fica aqui o meu protesto contra a falta de leis que regulamente tal conduta. Não sou contra animais, porém, num país que não tem educação, bom senso não pode prevalecer. Fica o meu apelo para que alguém dos nossos atarefados parlamentares abrace esta causa em nome da integridade física de nossos cidadãos.

  • Karla Oliveira

    Concordo totalmente com Janice. Existem raças que apesar de dóceis podem machucar com brincadeiras por ter grande porte. Quase perdi minha cadelinha pimscher esmagada por dois goldens retriever e um bulldog frances. Ela ficou desesperada quando se aproximaram muito e eles correram pra cima de nós pulando, atraídos pelo choro dela. E eu com outra pinscher filhote no colo, não conseguia abaixar para pegar a que estava na guia, porque os cães soltos não deixavam. Foi desesperador. Ontem novamente outro golden enorme solto correu para pular em mim, que novamente estava com 2 pinsches pequenos. Tentei argumentar com a dona do cão que existia muita criança pequena na praça, mas sem sucesso. Fui embora. Um golden já derrubou um adulto aqui na rua, pulando para pegar o cão que estava no colo dele.

  • patricia

    Tem um senhor aqui em uberlandia – mg que anda com dois rottweiler enormes sem coleiras aqui na avenida onde se faz caminhada. Não tem como falar com ele pois os cachorros são bravos e não tenho coragem de chegar perto. Pedi ajuda no disque denúncia 181, 190, porém cada um manda p o outro. Gostaria de saber se tem algo que se possa fazer. Obrigada, Patricia.

  • Caroline Gonçalves

    Tenho um Border Collie e como todos sabem é raça mais inteligente do mundo. São mansos demais. Fui passear com o meu numa pracinha e tinha uns menininos jogando bola e estava cheio de lama pois tinha chovido na noite anterior. Meu cachorro adora bola e criança ele foi brincar no meio…. eu gritei pra ele voltar..ele pulou e lambeu uma das crianças ma não machucou nada a criança começou a chorar do susto e logo o pai do menino veio falando mil palavrões falando da lei do cachorro e que tinha sujado a roupa do moleque. Peraí né gente o menino estava brincando de bola na LAMA!

    • regina ulhoa cintra

      Border Collie manso? Só se for o seu, porque todos os borders que andam na minha praça avançam rosnando para meu basset que é velho e caminha tranquilamente.

  • Andrade Santos

    Obrigado pelo texto amigo, é sempre bom termos o maximo de informações posssivél, eu sou adestrador de cães e no meu curso eu ensino como levar o cachorro para passear sem coleira, mas eu sempre recomendo que ainda assim a pessoa não dispense a coleira, ensinar seu cão a passear sem sair puxando é importante mas não quer disser que ele tenha que andar solto, é para o proprio bem dele. E é semre bom ter um cachorro educado, isso facilita muito.

    Recomendo a todos aprender Como Adestrar Um Cachorro

    gostei do seu site e vou recomendar aos meus clientes.
    Abraço, Andrade santos

    • regina ulhoa cintra

      Amigo, você está completamente errado, desculpe a franqueza.Ensinar cachorro como andar sem coleira nesse país sem lei e sem pessoas educadas, sem repressão e sem compromisso com absolutamente nada é o mesmo que dar uma arma para uma criança brincar. Pelo amor de Deus, ensine seus clientes a andarem grudados em coleiras e guias.Isso evitará dezenas de acidentes, podes crer.

  • Maria G Nascimento

    Sempre ando com as minhas cachorros soltas, elas são mansas, não latem e não mordem e uma nem tem como morder não tem dente. Dependendo do lugar, eu coloco a guia. A praça central do bairro onde eu morro os cachorros sempre andam soltos e outro dia apareceu um senhor começou a gritar que ali não era lugar de cachorro e as donas dos cachorros revidaram a provocação. Eu disse para ele que o código cívil não proibia os cachorros de ficarem soltos. O homem de uns 55 anos arrumou uma baita confusão dizendo que os cachorros poderiam morder ele e no calor do boca quiz agredir as moças, enquanto isso as canhorras continuam brincando tranquilamente. Álias, quem está errado as cachorras que brincavam livramente ou om homem que desconhece a lei e quer bater nas 2 meninas. Quem que estava correndo perigo de ser mordido, ele ou as moças de apanhar de um cafajeste. Deveriamos ter chamado a polícia para ele – Lei Maria da Penha. Tem de ter bom senso, mas para as pessoas que não gostem de cachorro também.

  • Patricia de Morais

    Nosso país é um lixo mesmo, um desgracado andando na rua com 3 cachorros, sendo que um deles um rotweiller SOLTO, avançou no meu cachorro que é cardiaco dentro da minha propria casa, voce liga no 190 e mandam ligar no Controle de Zoonoses, voce liga no Controle de Zoonoses mandam voce ligar para os quintos dos infernos, porque a mulher era tão lenta que parecia estar morta, e ainda teve a pachorra de me pedir para ligar no 156 para obter maiores informações.
    Poxa estou dentro da minha casa! E quando escuto meu cachorrinho gritar me deparo com um focinho GIGANTE dentro do nosso portão!!!!
    PEdi educadamente para o cretino não passar na minha porta novamente, e ele aos berros dizia “PASSO QUANDO QUISER”!!!! E ai pra quem a gente pede socorro?
    Vergonha ser brasileira e morar num país sem leis.

  • Aliny

    Caroline vc esta completamente errada, independente do argumento do pai e nao, nao sao todos que sabem que seu cachorro eh da raca mais inteligente do mundo, nao deixe seu cao solto onde tenha outras pessoas, principalmente criancas.

  • maria madalena

    Existe em São Paulo a lei 13131 que disciplina os proprietários de animais, no caso de se conduzir ou levar a passeio os cães, devem usar OBRIGATORIAMENTE GUIA. alguns cães perigosos devem usar guia curta e focinheira.
    Acontece que alguns proprietários não aceitam tal conduta, gostam de andar a margem da lei, não educam seus cachorros, como provavelmente não foram educados dentro das próprias casas. Isso tem haver com ÉTICA, MORAL E RESPEITO.

  • Guilherme Mielmiczuk Bernardes

    Há alguns meses atrás,eu estava voltando para minha casa com a minha cadela e havia um cachorro solto na rua e minha cachorra anti sociavel começou a latir e a minha cadela é uma dálmata forte,então ela me arrastou em dirreção ao cachorro cai no chão me ralei todo mas não soltei a guia pois sabia que seri perigoso.
    Moral da história: Se cachorro estiver solto pode machucar quem não tem nada ver com sua vida

  • Thiago

    Eu moro em um condomínio de apartamentos e eles estão proibindo .eu sou cachorros de andarem soltos tem alga coisa que eu posso fazer meus cachorros nunca andaram assim. Eu moro a mais de 5 anos com meus cachorros Aki, não concordo com essa lei lá, tem como eu recorrer ?

    • Amamos Cachorros Autor do post

      Olá Thiago. Em relação aos Pets em condomínio isso é decidido em assembleia. Os condomínios são abrigados a aceitarem Pets, porém algum decidem que os animais só podem circular no colo nas áreas comuns do condomínio. O que você pode fazer é montar uma comissão e tentar mudar o estatuto do prédio de vcs.

  • Priscila

    Independentemente do porte do animal, a responsabilidade é do dono, resido em Porto Alegre onde tem legislação que obriga o uso da guia em cães com comportamento agressivo e é a segunda vez que um yorkshire de uma mulher que anda com ele solto sem guia ataca meu shitzu. Hoje cheguei a pegar o meu shitzu no colo e o york da mulher pulou em mim rosnando e a dona nada fez.
    Esse é o tipo de coisa que não deve acontecer, a dona não me pediu nem desculpas e acho que não sou obrigada a ver meu cachorro sendo atacado, falta de responsabilidade total da dona.
    E se morde uma criança uma hora dessas?

  • Gessie

    EU GOSTO MUITO DE CÃES. DESDE CRIANÇA TIVE CACHORRO DE ESTIMAÇÃO DOS QUAIS RECEBI MUITO AMOR. NOSSOS CÃES SEMPRE FORAM BEM TRATADOS E SEMPRE FIZEMOS TUDO PARA EVITAR QUE NOSSO ANIMAL CONSTRANGESSE, ASSUSTASSE OU, MACHUCASSE OUTRA PESSOA.
    POR ISSO ACHO INCONCEBÍVEL QUE, EM PLENO SÉCULO 21, EXISTAM PESSOAS NESTE NOSSO PAÍS QUE SE JULGAM ACIMA DA LEI UNIVERSAL, AQUELA QUE DIZ QUE O DIREITO DE UMA PESSOA ACABA ONDE COMEÇA O DIREITO DO SEU PRÓXIMO. HOJE, COM IDADE AVANÇADA, SEM TER CONDIÇÕES DE TOMAR CONTA DE UM CACHORRINHO COMO ELE MERECE, ENCONTRO-ME NUMA SITUAÇÃO OPOSTA. SOU INCOMODADA E MESMO ASSUSTADA FREQUENTEMENTE POR CÃES. SEJA NO ELEVADOR DE PRÉDIOS, SEJA NA CALÇADA, SEJA NA PRAIA,POR CÃES QUE LATEM PRA MIM, PULAM SOBRE MIM, ME LAMBEM, ARRANHAM E SUJAM MINHA ROUPA, ETC. SIMPLESMENTE PORQUE SEUS RESPECTIVOS DONOS ACREDITAM QUE NÃO PRECISAM RESPEITAR O PRÓXIMO. ESTOU FAZENDO ESTE COMENTÁRIO PARA ALERTAR A CONSCIÊNCIA DAS PESSOAS, POIS É DE CONHECIMENTO GERAL QUE A REAÇÃO DE UM CÃO É IMPREVISÍVEL, NUNCA SE SABE COMO UM CÃO VAI REAGIR. OS INÚMEROS INCIDENTES DE CRIANÇAS E ADULTOS MORDIDOS E ATÉ MORTOS POR CÃES CONTINUA CRESCENDO SEM NENHUMA AÇÃO DAS AUTORIDADES, PORTANTO CABE AOS DONOS DESSES ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO TOMAREM AS DEVIDAS PRECAUÇÕES PARA QUE ISSO NÃO ACONTEÇA MAIS, CONTENDO SEUS CÃO POR COLEIRA OU NO COLO.
    AGRADEÇO A ATENÇÃO.

  • regina ulhoa cintra

    Um absurdo não haver uma lei explícita que proiba cachorros, seja da raça que for, andarem pelas ruas sem coleira e guia. Meu dashchund foi brutalmente atacado sábado na Praça Mateus de Andrade , São Paulo , por um golden retriever, que aparentemente é uma raça mansa. Se não fosse minha filha dar-lhe um belo pontapé ele não teria largado meu cachorro. Enquanto isso a dona só gritava e nao se mexia , porque o cachorro nem usava coleira. Resultado : corte profundo de dez centimetros, pontos e veterinário caro. Fora o trauma psicológico.

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